Há várias semanas, o Gazeta 5 acompanha a situação dos moradores do Residencial Jardim Novo Tempo, em Ibotirama, que pedem a entrega das casas populares realizadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta quarta-feira (27), após contatos com os moradores, com a Caixa Econômica Federal, com a prefeitura municipal e outras fontes, o site conseguiu concluir parte da apuração e entendeu o problema.

Conforme a Caixa (veja a nota completa no site), as obras estão concluídas com Habite-se emitido pela prefeitura municipal. Restam a emissão da Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal, o recebimento da infraestrutura da rede de água pela concessionária competente e a conclusão das análises da documentação dos beneficiários, de acordo com as regras do Programa.

A Caixa esclareceu que a data de entrega do empreendimento é definida após a conclusão das obras, legalização das unidades, aceite das concessionárias e aprovação dos beneficiários.

Para entender a situação, o Gazeta 5 buscou mais  informações junto a órgãos da prefeitura municipal e confirmou o que a Caixa  declarou em nota, especialmente sobre a parte documental. Conforme informado, 131 cadastros já estão impressos, entretanto, atualmente, 19 pessoas estão com pendências na documentação, o que atrasa a definição da data de entrega para todos.

Esse trâmite legal de entrega, ainda conforme informado, não depende do município. Apesar disso, as equipes continuarão buscando junto aos moradores que estão com pendências, como já tem feito,  a solução para cada caso, visando não comprometer a entrega dos imóveis para todos.

Questionados, os órgãos não forneceram uma previsão para a entrega das unidades, uma vez que isso depende da resolução das pendências na documentação das 19 pessoas. No entanto, informalmente, fontes afirmaram que, resolvendo essa situação, é possível que as unidades sejam entregues a partir de janeiro.

Veja a nota da Caixa:

A CAIXA informa que o Residencial Jardim Novo Tempo, localizado em Ibotirama/BA, foi contratado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa I – Entidades, com a Entidade Organizadora Instituto Amada Terra de Inclusão Social, que foi constituída no formato de autogestão – administração direta.

O banco informa que as obras estão concluídas com habite-se emitido pela Prefeitura Municipal, restando a emissão da Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal, o recebimento da infraestrutura da rede de água pela concessionária competente e a finalização das análises da documentação dos beneficiários, de acordo com as regras do Programa.

A CAIXA esclarece que a data de entrega do empreendimento é definida após a conclusão das obras, legalização das unidades, aceite das concessionárias, e aprovação dos beneficiários.