MP recomenda responsabilidade fiscal no gastos do Carnaval de Correntina

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Correntina que adote medidas para garantir transparência e responsabilidade fiscal nos gastos com o Carnaval 2025. O documento não determina o cancelamento da festa, mas orienta que os recursos sejam utilizados dentro das normas orçamentárias e legais.

A recomendação destaca a importância cultural e econômica do evento, reconhecida pelo próprio decreto municipal que regulamenta os festejos. No entanto, o MP pede que a prefeitura comprove a regularidade financeira do município,  sobretudo a
(in)existência de estados de emergência e/ou calamidade em vigor, a legalidade dos contratos e o cumprimento dos investimentos mínimos em saúde e educação, entre outros.

O prefeito Walter Mariano Messias de Souza tem 10 dias para enviar informações detalhadas sobre os gastos com artistas, estrutura e demais custos do evento. O MP reforça que a medida visa prevenir irregularidades e garantir que o Carnaval aconteça sem comprometer serviços essenciais.

O Carnaval de Correntina é um dos maiores do Oeste baiano,  que atrai foliões de toda a região e de Brasília. Com eventos nos balneários e nos circuitos de trios,  a festa impulsiona a economia e fortalece a cultura local.

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